Qual é o tempo máximo do contrato de Jovem Aprendiz?

Conteúdo informativo, revisado em 16 de agosto de 2026. Regras podem mudar e cada contrato tem detalhes próprios. Confira as fontes oficiais no final da página antes de decidir.

Em regra, o contrato de aprendizagem não dura mais de dois anos. É prazo determinado, escrito, amarrado à carga horária do curso. Não é “fica enquanto a loja precisar”.

O que pode encerrar antes dos dois anos

• o curso acaba antes;
• o aprendiz atinge 24 anos (salvo PCD);
• rescisão antecipada nas hipóteses legais.

Esticar o contrato mudando a jornada no meio é caminho que o MTE rejeita: a duração da jornada não deve ser alterada durante o curso porque isso mexeria no prazo. Aumentar horas prorrogaria o contrato; reduzir horas encurtaria o tempo de formação.

Pessoa com deficiência

Sem teto de 24 anos. O prazo do contrato continua especial e determinado; não transforme isso, sozinho, em emprego por prazo indeterminado. Gravidez, no manual, pode prorrogar excepcionalmente a garantia provisória sem transformar o contrato em indeterminado — é caso específico, não regra geral de “estica dois anos”.

Depois que acaba

A empresa pode efetivar, em contrato novo, se quiser. Não é automático. A empresa pode efetivar o Jovem Aprendiz e O que fazer depois do contrato de aprendizagem.

Pode haver novo programa em outra empresa se a idade e o curso ainda couberem: Pode ser Jovem Aprendiz mais de uma vez. Como o contrato se organiza: Como funciona o programa.